http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/comite_fomento_dhs_atualizacaoresolutiva.doc
SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos
SÍNTESE
PELO COMITÊ DE PGS
RESUMO:
O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a
atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio
Grande do Sul, foca-se na Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS,
que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso de modo a
implementar o estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o
à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise e da
judicialização. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar o
exposto no panorama, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão
disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <pgsistemicos.blogspot.com.br>
e no link de aprofundamentos constante deste blog (notadamente as Políticas de
Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e o seguinte arquivo: Artigo
Fomento_DHS_Atuação Resolutiva_PGS_FOCO MP, publicado em dezembro de 2016 no
link). A articulação das soluções inicia com uma exposição sucinta do
estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil , dos elementos
que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições
necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas. Passo
seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente
as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar
os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar
boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde) e a
apresentar os encaminhamentos e as conclusões.