quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Cartilha 2017 - Política de DHS via PGS e NMC


Política de DHS
Atuações resolutivas, principalmente as atuações resolutivas de Planejamento e Gestão Sistemicos (PGS), de Negociação, de Mediação e de Conciliação: Como fomentar o Desenvolvimento Harmonico e Sustentável (DHS) e, consequentemente reduzir e/ou qualificar a judicialização.

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/pdf_cartilha_2017_comite_dhs_via_pgs_nmc.pdf

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Esboço_ versão COMITÊ do RS da Política DHS via PGS

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/esboco_comiters_politica_dhs_via_pgs.doc

Esboço da  Política de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Principalmente Via Atuação Resolutiva de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - VERSÃO COMITÊ de PGS do RS
(Política de DHS Via PGS)

Apresentação_DHS_Atuação_Resolutiva_PGS_Cartilhas


Apresentação relativa ao fomento do Desenvolvimento Harmônico e Sustentável principalmente via atuação resolutiva de planejamento de gestão sistemicos. O material  relaciona-se à Política de DHS via PGS e será utilizado na cartilha que está sendo elaborada sobre o tema.


http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/apresentacao_dhs_atuacao_resolutiva.ppt

SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/comite_fomento_dhs_atualizacaoresolutiva.doc


SÍNTESE: Síntese para desenvolver as Políticas de DHS  principalmente via PGS / Síntese sobre o fomento ao DHS principalmente via atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos



SÍNTESE PELO COMITÊ DE PGS

RESUMO: O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul, foca-se na Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso de modo a implementar o estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil  e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise e da judicialização. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar o exposto no panorama, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no link de aprofundamentos constante deste blog (notadamente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e o seguinte arquivo: Artigo Fomento_DHS_Atuação Resolutiva_PGS_FOCO MP, publicado em dezembro de 2016 no link). A articulação das soluções inicia com uma exposição sucinta do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil , dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde) e a apresentar os encaminhamentos e as conclusões. 

terça-feira, 12 de julho de 2016

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)



TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL SECTION OAB-RS, THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT, IN ORDER TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF INTEGRATED AND SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL REALITIES OF NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III (HABITAT III).
Translation prepared by 
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES
Available:

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)



TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA CELEBRADO ENTRE EL GOBIERNO DEL ESTADO DE RS, EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE RS, LA JUSTICIA FEDERAL, EL MISNISTERIO PÚBLICO FEDERAL, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DEL ESTADO DE RS, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DE LA UNIÓN, LA PROCURADURÍA GENERAL DEL ESTADO DE RS, LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL – SECCIONAL DEL ESTADO DE RIO GRANDE DEL SUR – OAR-RS, LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS, EL CONSEJO REGIONAL DE FARMACIA, LA FEDERACIÓN DE LAS ASOCIACIONES DE MUNICIPIOS DE RS, LA FEDERACIÓN DE LAS COOPERATIVAS MÉDICAS DE RS Y LA UNIÓN NACIONAL DE LAS INSTITUCIONES DE AUTOGESTIÓN EN SALUD, CON EL FIN DE FOMENTAR LA UTILIZACIÓN DE LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS), PARA SELECCIONAR FOCOS PRIORITARIOS DE ACCTUACIÓN INTEGRADA Y SISTÉMICA Y PARA LA IMPLEMENTACIÓN Y ADAPTACIÓN A LA REALIDAD LOCAL DE DIRECTRICES, NACIONAL E INTERNACIONAL ENTRE LAS CUALES METAS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLOS SOSTENIBLES (ODS) Y LAS RELACIONADAS CON LA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE HABITACIÓN Y DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE III (HABITAT III).
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS
Disponible: 

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Termo de Cooperação Técnica


 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, A JUSTIÇA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS E A UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DA MATRIZ DE CONVERGÊNCIA DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO INTEGRADA E SISTÊMICA E PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO À REALIDADE LOCAL DE DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL III

Termo de Cooperação Técnica