terça-feira, 12 de julho de 2016

TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT: CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMIC PLANNING AND MANAGEMENT (PGS)



TECHNICAL COOPERATION AGREEMENT CELEBRATED BY AND BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE JUSTICE COURT OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL JUSTICE, THE FEDERAL PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE, THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERAL PUBLIC DEFENDER’S OFFICE, THE OFFICE OF THE GENERAL ATTORNEY OF THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, THE BRAZILIAN BAR - STATE OF RIO GRANDE DO SUL SECTION OAB-RS, THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES, THE REGIONAL PHARMACY COUNCIL, THE FEDERATION OF ASSOCIATIONS OF MUNICIPALITIES OF RIO GRANDE DO SUL, THE FEDERATION OF MEDICAL COOPERATIVE ASSOCIATIONS OF RIO GRANDE DO SUL AND THE NATIONAL UNION OF INSTITUTIONS OF HEALTH SELF-MANAGEMENT, IN ORDER TO FOSTER THE EMPLOYMENT OF CRITERIA AND THE CONVERSION FRAMEWORK FOR SYSTEMICPLANNING AND MANAGEMENT (PGS) TO SELECT PRIORITY FOCUSES OF INTEGRATED AND SYSTEMIC WORK AND TO THE IMPLEMENTATION AND ADJUSTMENT TO LOCAL REALITIES OF NATIONAL AND INTERNATIONAL GUIDELINES, INCLUDING THOSE RELATED TO THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT III (HABITAT III).
Translation prepared by 
THE NATIONAL CONFEDERATION OF MUNICIPALITIES
Available:

TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA:LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS)



TÉRMINO DE COOPERACIÓN TÉCNICA CELEBRADO ENTRE EL GOBIERNO DEL ESTADO DE RS, EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE RS, LA JUSTICIA FEDERAL, EL MISNISTERIO PÚBLICO FEDERAL, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DEL ESTADO DE RS, LA DEFENSORÍA PÚBLICA DE LA UNIÓN, LA PROCURADURÍA GENERAL DEL ESTADO DE RS, LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL – SECCIONAL DEL ESTADO DE RIO GRANDE DEL SUR – OAR-RS, LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS, EL CONSEJO REGIONAL DE FARMACIA, LA FEDERACIÓN DE LAS ASOCIACIONES DE MUNICIPIOS DE RS, LA FEDERACIÓN DE LAS COOPERATIVAS MÉDICAS DE RS Y LA UNIÓN NACIONAL DE LAS INSTITUCIONES DE AUTOGESTIÓN EN SALUD, CON EL FIN DE FOMENTAR LA UTILIZACIÓN DE LOS CRITERIOS Y DE LA MATRIZ DE CONVERGENCIA DE LA ACCIÓN DE PLANEAMIENTO Y DE GESTIÓN SISTÉMICOS (PGS), PARA SELECCIONAR FOCOS PRIORITARIOS DE ACCTUACIÓN INTEGRADA Y SISTÉMICA Y PARA LA IMPLEMENTACIÓN Y ADAPTACIÓN A LA REALIDAD LOCAL DE DIRECTRICES, NACIONAL E INTERNACIONAL ENTRE LAS CUALES METAS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLOS SOSTENIBLES (ODS) Y LAS RELACIONADAS CON LA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE HABITACIÓN Y DESARROLLO URBANO SOSTENIBLE III (HABITAT III).
La traducción preparada por:
LA CONFEDERACIÓN NACIONAL DE LOS MUNICIPIOS
Disponible: 

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Termo de Cooperação Técnica


 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, A JUSTIÇA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RS/OAB-RS, A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS E A UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VISANDO FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DA MATRIZ DE CONVERGÊNCIA DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS/PGS, PARA ESCOLHER FOCOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO INTEGRADA E SISTÊMICA E PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO À REALIDADE LOCAL DE DIRETRIZES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE AS QUAIS METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS (ODS) E AS RELACIONADAS À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL III

Termo de Cooperação Técnica

Apresentação de PGS versão 22/05/2016


 Documento Elaborado para Articular o Termo de Cooperação Nacional que Implementa a Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmico com Repercussão Nacional e Internacional.

Apresentação de PGS versão 22/05/2016

XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios


 Apresentação Elaborada pelo Desembargador Martim Schulze para a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios Relativa à Agenda de Planejamento e Gestão Sistêmicos.


XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: REDES DE COOPERAÇÃO



Documento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que contou com a colaboração de outras instituições, principalmente do Fórum Nacional do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
Através desse documento evidencia-se que, fomentando a formação de redes de cooperação, é possível cooperar para  a efetividade e sustentabilidade das atividades voltadas à Saúde e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização.

Através da utilização da tecnologia matriz de convergência, foi possível sistematizar os pontos em comum das Ações realizadas em Minas Gerais, no Tocantins e  Rio Grande do Sul, corroborando que as redes de cooperação e a atuação sistêmica é efetiva em diversos contextos econômicos, sociais, ambientais e geopolíticos. 


Documento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Apresentação Critérios e Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na HABITAT III: Como Cooperar na implementação e na adaptação dos ODS e das diretrizes da Habitat III à realidade local (versão atualizada em 30-10-15)


Levando em consideração que a  Ação de PGS:

1-    faz uma síntese/resumo das principais diretrizes, nacionais e internacionais (maiores informações no documento constante do link);
2-    pode ser utilizada para qualquer foco (ex. ODS 3, ODS 11, etc.) e em qualquer contexto (econômico, social, ambiental, geopolítico, etc.);
3-    que o ODS 16 estabelece: "Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis";
4-    que o ODS 17 estabelece: “Fortalecer e melhorar os meios de implementação (desses objetivos) e a parceria global para o desenvolvimento”;
5-    que está em construção a Nova Agenda Urbana (HABITAT III);
Estamos elaborando o documento em anexo, na busca de demonstrar que a Ação de PGS é uma maneira efetiva de se colocar em prática os objetivos e diretrizes propostos.  Ademais, o documento servirá de base para as articulações que serão feitas nos Encontros Regionais promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (abrangência em praticamente todos os municípios do Brasil). Também, o documento é fruto das manifestações efetivadas nos Diálogos Urbanos da HABITAT III.
Como o material está em constante aperfeiçoamento, você poderá enviar suas sugestões para pgsblog@gmail.com


Gostaríamos de receber sugestões de aperfeiçoamento, inclusive no que se refere à tradução

Presentation Convergence Matrix and Criteria of the Systemic Planning and Management Action (SPM) focusing on the Sustainable Development Goals (SDGs) and on HABITAT III: How to cooperate on implementing and adapting the SDGs and HABITAT III directives to local context. (updated version on 10-31-15)


Considering that SPM Action:
1-      Summarizes the main national and international directives (more information on the document at the link);
2-      Can be adapted to any focus (e.g. Goal 3, Goal 11, etc ) and on any context (economic, social, environmental, geopolitical, etc);
3-      That Goal 16 establishes the requirement to: “ Promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, provide access to justice for all and build effective, accountable and inclusive institutions at all levels”;
4-      That Goal 17 promotes the need to: “Strengthen  the means of implementation and revitalize the global partnership for sustainable development
5-      That the New Urban Calendar is undergoing development (HABITAT  III);

       We are developing the attached document, seeking to demonstrate that SPM Action is an effective way to put into practices the goals and guidelines. Moreover, the document will serve as basis for the presentations to be held at the Regional Meetings promoted by the National Municipalities Confederation] (comprehending virtually all Brazilian municipalities).

Additionally, the document is the result of demonstrations performed at the HABITAT III Urban Dialogues


Since we are constantly improving the material, you can send your suggestions to pgsblog@gmail.com


Systemic Planning and Management Action SDG and Habitat III 09-11-15